“É imperativo que Portugal aposte em tecnologias modernas, como a inteligência artificial e a agricultura de precisão, para combater a crise do setor e atrair os jovens para a agricultura”

O facto de ter acumulado 15 anos de experiência na Europa, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Orçamentos, considera que lhe dá um know-how especial para liderar esta pasta?

Eu não tinha consciência da mais-valia que foi o facto de ter estado na negociação de todos os orçamentos anuais, de ter sido coordenador do Partido Popular Europeu na Comissão de Agricultura e, mais no final, na Comissão Coordenadora dos Orçamentos. E, para ser mais preciso, também fui membro da Comissão de Agricultura. Enquanto Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, fazia a distribuição dos dossiês, estive na negociação do quadro financeiro plurianual, que no fundo nos deu os montantes que temos hoje até 2027. Ainda que, no Portugal2030, seja a regra N+2, o que nos leva até 2029. Isso também nos permitiu ter acesso ao PRR. Foi um trabalho intenso, nos vários regulamentos, e o facto de ter estado na Comissão dos Orçamentos, deu-me uma visão transversal. Foram reuniões de 22 horas, trabalho com instrumentos financeiros, um conhecimento profundo que hoje percebo ser extremamente útil para estas funções. Além disso, já tinha estado, noutro mandato, na Comissão de Agricultura, o que reforçou ainda mais este conhecimento.

Há uma série de assuntos que gostaríamos de abordar. Mas, vamos fazer uma abordagem o mais geral possível. Comecemos por aqui: Temos assistido a uma preocupação crescente com a febre catarral dos ovinos (doença da Língua Azul). O que tem sido feito pelo Ministério para combater este surto e apoiar o setor?

Atuámos de imediato. Assim que tivemos conhecimento do serotipo 3, no dia 13 de setembro, reagimos prontamente. E no dia 23 de setembro já tínhamos dado autorização temporária para a utilização da vacina. Agora podem perguntar: Mas porque é que o governo não comprou as vacinas? Nós não comprámos porque elas não chegariam em tempo útil – só daqui a 3 ou 4 meses, o que não era viável. Então, para novembro e dezembro, alocámos 1 milhão de euros para apoiar os produtores que adquiriram as vacinas. Essa foi a forma mais rápida de agir.

É importante referir que esta vacina ainda não está autorizada para comercialização. Para poder aplicá-la, foi necessário existir um caso de língua azul, o que nos levou a derrogar um regulamento. Foi um pouco temerário, mas fizemos o que era necessário para que as pessoas pudessem comprar a vacina. Além disso, reforçámos a recolha de animais com um ajuste direto de 2,5 milhões de euros, que está a aguardar o visto do Tribunal de Contas. E estamos a pedir aos produtores que não tenham medo de notificar a doença. No passado, muitos receavam que isso implicasse o sequestro da exploração ou a impossibilidade de vender os animais, mas só nos ajudam se notificarem. Já houve momentos em que tínhamos 50 000 animais mortos, mas apenas 4000 notificações. Isso impede-nos, por exemplo, de acionar a reserva de crises da União Europeia.

Ainda sobre a Língua Azul, há planos de prevenção?

Há, claro. Estamos a trabalhar num plano de desinsetização em parceria com o INIAV, que inclui armadilhas para moni torizar os insetos e avaliar a carga virulenta. Mas não estamos livres de surgirem novos serotipos, para os quais ainda não há vacinas. É por isso que defendo uma investigação forte, ao nível da União Europeia. Não faz sentido cada país fazer a sua própria investigação isolada.

O fogo bacteriano na pera rocha e a podridão da castanha são outros desafios sanitários. Como o Ministério está a abordar esses problemas?

Mais uma vez termos investigação associada. Defendo for temente as novas técnicas genómicas, que não são mais do que um acelerar do processo, do tempo, para que uma planta resista a pragas e a doenças, ou, também por exemplo, a condições climatéricas adversas. Não tem nada a ver com organismos geneticamente modificados. São técnicas que permitem criar plantas mais resistentes. É algo que considero positivo e fundamental.

Como equilibrar sustentabilidade, competitividade e segurança alimentar?

A agricultura tem uma transversalidade que, muitas vezes, não é percecionada pelas pessoas. Ela é competitividade, é coesão territorial, é transformação industrial, é investigação e inovação, é sustentabilidade ambiental. Mas, antes de tudo isso, é segurança alimentar. Quero dizer isto com toda a clareza: é comida no prato. Felizmente, temos um Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, que considera a agricultura estratégica e estruturante.

Temos projetos como o “Água que Une”, que pretende armazenar e distribuir água de forma eficiente para a agricultura e para o consumo humano, através de uma rede eficiente interligada. Permita-me que diga, que este plano é verdadeiramente revolucionário e que exigirá não só fundos do Orçamento de Estado, dos Fundos Europeus da Política de Coesão e Política Agrícola, como instrumentos financeiros, o Banco Europeu de Investimentos para o podermos concretizar com este objetivo e com esta visão transversal, onde envolve ambiente, agricultura e economia de mãos dadas.

Produtos de países terceiros que utilizam fitofárma cos proibidos na União Europeia têm prejudicado a competitividade. Como se pode resolver isso?

Temos que exigir reciprocidade. Não podemos ser protecionistas, mas se a saúde é o argumento para proibir deter minados produtos aqui, como explicar que eles entrem na União Europeia? Precisamos de uma ciência ao serviço destes objetivos, para desenvolver fitofármacos que não façam mal à saúde, que protejam as plantas e que sejam acessíveis.

Falando em investigação. No caso de Portugal, temos de falar do INIAV.

O INIAV tem programas importantes. Mas, é preciso integrar esforços a nível europeu. É importante que se perceba que há um desperdício se cada país fizer a sua investigação, quando temos todos os países, todos os Estados-membros da União Europeia afetados, por exemplo, pelo serotipo3- língua azul. Tem-se de juntar esforços e investir fortemente e com isso conseguem-se ganhos de escala. Temos o maior programa de investigação do mundo na União Europeia – o Horizonte Europa - reforçado com um pilar dedicado à agricultura e alterações climáticas. Só assim conseguiremos soluções eficazes para problemas comuns como a língua azul, dos fungos que existe na castanha, na vinha (…).

Mas, há abertura por parte de Bruxelas?

Sim, há uma recetividade crescente. Notei isso em reuniões com o Ministro da Agricultura da Alemanha e a Ministra da Agricultura dos Países Baixos. Existe essa abertura porque há uma compreensão cada vez maior de que a partilha de esforços e recursos gera melhores resultados. Não é preciso cada um andar com um orçamento nacional e a utilizar recursos, pois se estiverem juntos consegue-se um resultado muito superior, são problemas comuns. Não há fronteiras na questão das alterações climáticas e quem pensar que um determinado serotipo que entra na Holanda, não vai chegar a Portugal está completamente desatualizado. Por exemplo, para combater mos inclusivamente estas doenças é preciso uma outra coisa que eu tenho insistido nela: há uma disparidade monumental entre Estados-membros. A Holanda não dá dinheiro nenhum para as vacinas, são as pessoas que a assumem. Nós aqui, por exemplo, serotipo 1 e 4 compramos e demos 3,4 milhões de doses. Em Espanha, são os governos regionais que vão apoiando. Mas, para que haja uma erradicação e uma imunização, o próprio orçamento da União Europeia devia com participar a vacinação, porque isto é um problema que atinge todos, e se um não fizer o trabalho dele está a prejudicar os outros e, portanto, esta partilha, solidariedade, coordenação e concertação numa série de domínios é essencial.

Considerando o Acordo União Europeia-Mercosul, que benefícios este tratado poderá trazer especifi camente para Portugal?

Tem vantagens. Em primeiro lugar é preciso explicar que o acordo representa 750 milhões de pessoas e 25% do PIB mundial. Para o Mercosul, há a obrigação de cumprir cláusulas de sustentabilidade e sociais, o que representa um grande desafio para eles. Portugal sem ele, tem um défice anual. Para Portugal, o acordo poderá melhorar substancialmente as exportações, por exemplo, de vinho, azeite e Pera Rocha, setores que atualmente enfrentam barreiras alfandegárias elevadíssimas. Sim, há preocupações com a pecuária, mas o acordo inclui quotas que equilibram a situação. Sem este acordo, a União Europeia perde espaço, que será ocupado por países como a China. Este é um ponto essencial, especial mente no atual contexto geopolítico. Trata-se de uma aliança estratégica onde todos têm a ganhar.

Herdou do anterior Ministério da Agricultura a refor mulação das direções regionais para as CCDR. Nesse sentido, o que está a ser feito para mudar essa refor mulação?

Estamos a introduzir uma alteração legislativa que ainda não está em vigor, mas que trará um reforço significativo. Esta alteração terá um upgrade porque o novo responsável de agricultura de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, ou, de cada região para sermos mais corretos terá as competências que tinha antes o diretor regional, portanto é como se tivéssemos novamente um diretor regional e, adicionalmente, será vice-presidente da CCDR, nomeado pelo Conselho de Ministros sob proposta do Ministério da Agricultura. Isto assegura uma tutela única e uma articulação mais eficiente entre os serviços regionais e o governo central. Além disso, os contratos-programa da CCDR, até agora sob a alçada exclusiva do Ministro Adjunto e da Coesão, passarão a ser elaborados em conjunto com o Ministério da Agricultura. Este modelo reforça o papel da agricultura, um reconhecimento da importância da agricultura e da sua transversalidade (…) é preciso agricultura de precisão, uma agricultura dos dados onde haja conectividade, onde exista a Internet das coisas, mas para isso é preciso que haja Internet nos territórios. Não é a Política Agrícola Comum que vai levar a Internet aos territórios vão ser, por exemplo, os programas operacionais regionais.

Falando agora da floresta. Todos os anos enfrenta mos incêndios florestais que deixam marcas profundas. O que está a ser planeado para mitigar este problema? Está em curso alguma iniciativa para melhorar o cadastro florestal?

Estamos a elaborar um pacto para a floresta, com uma abordagem que integra as vertentes económica, social e ambiental. Não podemos continuar a estudar os mesmos problemas sem avançar com soluções concretas. Há um foco no cadastro, essencial para resolver questões de propriedade, mas também no combate à burocracia, que muitas vezes impede o avanço dos processos. Há ministérios que estão a trabalhar connosco neste pacto, de legislação que tem de ser revista. Por exemplo, cerca de 60% dos terrenos que existem são de pessoas que já faleceram e, portanto, muitos deles estão em processos de herança, e muitas vezes é mais caro o registo, as escrituras do que o valor da compra e há gente que desiste e que não faz o emparcelamento que tanto era necessário. O cadastro é obviamente essencial. Há aí novas oportunidades que devem ser conjugadas e tidas em conta, os mercados de carbono e a disponibilidade de investimentos nessa área, mas também a compatibilização com o compromisso que temos e a aprovação daquilo que foi a lei de restauro da natureza. Mas paralelamente, por exemplo, ainda que este pacto para a floresta só esteja pronto em janeiro, teremos no próximo ano financiado pelo Fundo Ambiental - o que demonstra este trabalho de colaboração total com o Ministério do Ambiente - um programa para os baldios e a pastorícia extensiva, visando a redução do material combustível. Há várias ações que obviamente temos de fazer, onde não se exclui também o estudo de pequenas centrais de biomassa. Há uma outra questão que vai existir que é a questão depois do financiamento para termos essa floresta que pretendemos viável, mas não só viável, uma floresta que traga retorno económico, porque ela é importante do ponto de vista social e ambiental e fundamental também para a coesão territorial. E, já agora em boa hora, também, a agricultura e a floresta estão no mesmo Ministério - elas são indissociáveis - e a presença das pessoas no território, a coesão territorial é essencial para este objetivo.

Considerando as assimetrias regionais, haverá medi das para apoiar as regiões mais desfavorecidas? Haverá uma “discriminação positiva” a essas regiões?

Não gosto do termo “discriminação positiva”, porque essas regiões não precisam de favores, mas de justiça. Os fundos da União Europeia, como o Fundo de Coesão, existem precisamente para corrigir as assimetrias regionais. É fundamental que esses recursos sejam aplicados de forma estratégica, nas zonas onde o PIB per capita é mais baixo. Um país equilibrado não se constrói favorecendo sempre os territórios mais ricos, precisamos de investir no potencial dos territórios menos desenvolvidos. Não é uma questão de discriminação positiva, mas de assegurar que os recursos chegam onde são realmente necessários.

O que está a ser feito para atrair jovens para o setor agrícola?

Em primeiro lugar nós procuramos dar a verdadeira perce ção da importância da agricultura. O agricultor não é o vilão que algumas narrativas sugerem. A agricultura moderna é robótica, é Inteligência Artificial, é condução autónoma via GPS. Na reprogramação do PEPAC, duplicámos os apoios aos jovens agricultores. O prémio à instalação em exclusividade é agora de 50 mil euros, ou 55 mil euros para zonas vulne ráveis. O prémio será de 25 mil euros se não estiverem em exclusividade. A portaria já foi publicada e na Intervenção C.2.2.2 - Investimento produtivo jovens agricultores a taxa de apoio é de 60% para os projetos até aos 500 mil euros e de 50% acima de 500 mil euros. O limite máximo de apoio é de 400 mil euros. Aumentámos para o dobro estes apoios aos jovens agricultores. Quisemos, ainda, garantir um maior acesso a financiamento para investimento, com a introdução de um instrumento f inanceiro no valor de 50 milhões de euros, que poderá mobi lizar investimentos na ordem dos 500 milhões de euros. O tempo médio de aprovação de candidaturas também será reduzido em todas as intervenções com a implementação dos custos simplificados e o sistema de informação do PEPAC. Precisamos de mais engenheiros agrónomos e florestais, e para isso estamos a revitalizar as escolas profissionais agríco las e a trabalhar com o ensino superior.

Com a reprogramação e o aumento de prémios e de ajudas, qual o número de jovens agricultores a instalar?

Prevemos instalar 1745 jovens agricultores através desta reprogramação do PEPAC, com um prémio à instalação em exclusividade com o dobro do valor. Devido ao regime transitório que temos da PAC 2014-2020 teremos, ainda, mais de 1000 jovens aprovados no PDR2020 que terão execução no PEPAC. Assim, prevemos que o PEPAC apoie 2745 jovens.

O défice agroalimentar tem aumentado. O que está a ser feito para reduzir esta dependência?

O défice agroalimentar é uma das nossas grandes preocupações, atingindo 5500 milhões de euros. Temos produtos de alta qualidade, como as denominações de origem protegida e as indicações geográficas, mas precisamos de saber vendê-los melhor e de reduzir importações. O agricultor tem um papel fundamental na segurança alimentar e na defesa da nossa autonomia estratégica. Por isso, é essencial atrair jovens e promover uma agricultura moderna e competitiva.

Sobre a nova sede do Ministério da Agricultura para o denominado Campus XXI, quais são as vantagens desta mudança?

Estarmos num edifício moderno e integrado facilita a proximidade, a eficiência e as sinergias entre os ministérios. Esta proximidade permite um contacto mais direto, mais reuniões presenciais e maior produtividade.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE JOSÉ MANUEL FERNANDES, MINISTRO DA AGRICULTURA E PESCAS

A água é um recurso vital para a agricultura, mas também para o turismo, economia e coesão territorial

A “Água que Une” é uma iniciativa que pretende armazenar e distribuir água de forma eficiente, através de uma rede interligada, garantindo a estabilidade dos investimentos existentes e planeando o alargamento sus tentável das áreas irrigadas. O objetivo é assegurar previsibilidade, sustentabilidade e uma visão estratégica de longo prazo. A água é um desígnio nacional para este Governo. É um recurso vital para a agricultura, mas também para o turismo, a economia e a coesão territorial. Reduzir o défice agroalimentar e preparar Portugal para os desafios das alterações climáticas exige ação concertada, compromisso e rigor no planeamento. Com a “Água que Une”, reforçamos a gestão sustentável dos recursos hídricos, impulsionamos o desenvolvimento rural e fortalecemos a competitividade e a resiliência do setor agrícola.

Apoio a investimentos na construção de charcas e reservatórios

A água é um recurso estratégico que simboliza criação de riqueza, fixação da população, competitividade, produtividade e coesão territorial. No âmbito do PEPAC, está aberto um aviso para apoiar investimentos na construção de charcas e reservatórios, com uma dotação orçamental de 9 milhões de euros, prevendo um apoio de 75% para investimentos até 500 mil euros e de 70% para projetos acima desse valor.

Apoio aos produtores de baldios

Em 2025, lançaremos um programa de apoio aos baldios, com um investimento anual de 30 milhões de euros financiado pelo Fundo Ambiental. Este programa tem como objetivo melhorar o rendimento dos produtores dos baldios, reconhecendo o seu papel essencial na gestão sus tentável dos territórios, e promover a pastorícia extensiva, contribuindo para a redução do material combustível e a preservação do ambiente. Este é um programa destinado a reforçar a coesão territorial, fixar populações e proteger a biodiversidade e as nossas florestas. Como costumo dizer, a agricultura é muito mais do que produção - é coesão territorial, gastronomia, turismo, indústria, património e tradição. Os agricultores são verdadeiros guardiões do ambiente e das nossas raízes culturais.

Apoios aos Sapadores Florestais

Os Sapadores Florestais, verdadeiros guardiões das nossas florestas, com coragem e dedicação, estão na linha da frente na prevenção de incêndios, proteção da biodiversidade e preservação do património natural - um papel muitas vezes invisível, mas fundamental para a sustentabilidade do país. O Governo está empenhado em garantir a estabilidade e valorização a estes profissionais. O apoio anual às entidades detentoras de sapadores florestais foi aumentado de 55 mil para 61.600 euros, com efeito retroativo a 1 de janeiro de 2024. Para entidades intermunicipais, este valor pode ser majorado em 11.200 euros, com um reforço adicional de 6.600 euros para serviços públicos específicos. Estas medi das fazem parte de um financiamento plurianual superior a 150 milhões de euros para os próximos quatro anos, destinado a reforçar a formação, o equipamento e a expansão das equipas.

O sucesso da castanha portuguesa reflete o trabalho conjunto de agricultores, investigadores, instituições e comunidades.

Com 87% da área de castanheiros concentrada no Norte, especialmente em Trás-os-Montes, a castanha é mais do que uma herança: é um motor de coesão territorial, dinamização económica e valorização das nossas comunidades. Apostar na investigação, na inovação e na transformação agroalimentar, promovendo a valorização da castanha nos mercados nacional e internacional, é essencial para enfrentar desafios como as alterações climáticas e as pragas, garantindo que o setor continue a ser um motor de competitividade e desenvolvimento. O sucesso da castanha portuguesa reflete o trabalho conjunto de agricultores, investigadores, instituições e comunidades, mostrando que, juntos, somos mais fortes.

Investimentos PRR

Os investimentos do PRR devem gerar soluções práticas para desafios do setor, como o combate a doenças em culturas emblemáticas e os impactos das alterações climáticas. O INIAV, ao aliar tecnologia e conhecimento, posiciona Portugal na vanguarda da inovação agrícola. Áreas estratégicas como a agricultura de precisão, a inteligência artificial e as novas técnicas genómicas exigem coordenação, ambição e visão de futuro. Estes investimentos traduzem-se em maior sustentabilidade, competitividade e capacidade de adaptação às exigências de um setor em constante evolução.

A vitivinicultura é um setor onde ciência, tradição e inovação se cruzam

O vinho é parte essencial da nossa Dieta Mediterrânica, da nossa identidade cultural e da nossa economia rural. Como tenho sublinhado, o consumo moderado faz parte deste modelo, e é crucial rejeitar ataques ao vinho que ignoram o seu valor histórico, económico e social. O vinho não é inimigo do ambiente, bem pelo contrário, é amigo da economia, da competitividade, da coesão territorial, das nossas diferenças e daquilo que é o nosso território. A vitivinicultura é um setor onde ciência, tradição e inovação se cruzam, e onde só o esforço conjunto, através da partilha de conhecimento e da união de esforços entre países, nos permitirá responder aos desafios globais. Que esta cooperação internacional seja o alicerce para construir um setor mais resiliente, sustentável e preparado para os desafios do amanhã.

Investimentos PRR

Os investimentos do PRR devem gerar soluções práticas para desafios do setor, como o combate a doenças em culturas emblemáticas e os impactos das alterações climáticas. O INIAV, ao aliar tecnologia e conhecimento, posiciona Portugal na vanguarda da inovação agrícola. Áreas estratégicas como a agricultura de precisão, a inteligência artificial e as novas técnicas genómicas exigem coordenação, ambição e visão de futuro. Estes investimentos traduzem-se em maior sustentabilidade, competitividade e capacidade de adaptação às exigências de um setor em constante evolução.

A União Europeia tem de trabalhar em conjunto para defender os desafios comuns que enfrenta e reforçar a sua autonomia estratégica

A União Europeia é o melhor local do planeta para se viver. Temos paz, um Estado social forte e vivemos em democracia, liberdade, num espaço onde se defendem a vida, a dignidade humana e o Estado de Direito. Nunca podemos dar estes valores como garantidos e temos de estar unidos na sua defesa. A UE representa menos de 6% da população mundial, mas tem cerca de 40% da despesa social. A União Europeia tem de trabalhar em conjunto para defender os desafios comuns que enfrenta e reforçar a sua autonomia estratégica. Os fundos da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum são cruciais para este objetivo. O combate às assimetrias regionais é essencial para promover a coesão, manter o mercado interno e respeitar o princípio da solidariedade. A Política Agrícola Comum é imprescindível e significa, desde logo, segurança alimentar, ou seja, comida no prato, sendo também essencial para a própria defesa da UE.