Usos do solo geram preocupação em territórios de baixa densidade

“O ALGARVE ENFRENTA DESAFIOS ESPECÍFICOS RELA CIONADOS COM A AGRICULTURA SUPERINTENSIVA”

“O solo é um recurso essencial, mas que tem sido pouco debatido”, afirmou Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, destacando que é nele que ocorre a produção de mais de 90% dos ali mentos consumidos. Assim, o impacto das práticas agrícolas sobre este recurso natural é uma questão que deve ser amplamente discutida.

O Algarve enfrenta desafios específicos relacionados com a agricultura superintensiva, que, segundo o autarca, levanta “muitas dúvidas quanto ao seu futuro” devido à escassez de recursos hídricos e à destruição de centenas de hectares de coberto vegetal. Esse modelo de produção não só compro mete a qualidade dos solos, mas também impacta negativa mente a biodiversidade, criando um ciclo prejudicial até para a própria agricultura.

Agricultura sustentável: O caminho a Seguir

Apesar dos desafios, Vítor Aleixo defende a expansão de um modelo de agricultura mais sustentável, baseada na pequena escala e nos circuitos curtos entre produtores e consumidores. “Essa agricultura é muito bem-vinda”, enfatizou, contrastando com o modelo superintenso que, na sua opinião, pode com prometer a sobrevivência das comunidades rurais. O presidente também alertou para o problema da escassez de água na região, sublinhando que o Algarve já enfrenta dificuldades para sustentar a agricultura existente. Expandir a agricultura intensiva nestas condições é, segundo ele, “absoluta mente irresponsável”. Para evitar cenários de desertificação acelerada, é necessário adotar uma abordagem equilibrada e responsável na gestão dos recursos naturais.

“A AGRICULTURA INTENSIVA DEPREDA OS NOSSOS RECURSOS, COMO A ÁGUA E O SOLO

A aldeia de Alte, localizada no concelho de Loulé, enfrenta o problema crescente de despovoamento, comum a muitas regiões do interior de Portugal. Neste contexto, a realização de um seminário sobre usos sustentáveis do solo na freguesia assume uma relevância especial, trazendo atenção para questões fundamentais do território.

“Estamos a exportar toneladas de água todos os anos, e ela não volta”

A agricultura intensiva foi um dos temas centrais do debate, com o presidente da Junta de Freguesia de Alte, António Martins, a expressar preocupações sobre os seus impactos ambientais e sociais. “A agricultura intensiva depreda os nossos recursos, como a água e o solo, e não gera empregos para a população local”, argumentou, reforçando que um modelo de economia mista, que alie agricultura sustentável e turismo, é essencial para a vitalidade da freguesia. António Martins também chamou atenção para um problema pouco discutido: a exportação de água através da produção de citrinos. “Estamos a exportar toneladas de água todos os anos, e ela não volta”, alertou.

“Temos vastas áreas totalmente contaminadas por produtos químicos acumulados ao longo dos anos”

Outro ponto preocupante abordado durante a entrevista à Voz do Campo, foi a contaminação do solo e dos recursos hídricos. Segundo o autarca, a herança de práticas agrícolas insustentáveis das últimas décadas, desde a “Campanha do Trigo” da era Salazar, ainda se faz sentir. “Temos vastas áreas sem vida, sem minhocas, sem insetos, totalmente contaminadas por produtos químicos acumulados ao longo dos anos”, lamentou. Esta realidade tem impacto direto nas iniciativas de revitalização agrária. António Martins relatou que há novos mora dores a comprar pomares antigos para desenvolver agricultura biológica, mas que enfrentam dificuldades devido à contaminação da água dos poços e do solo. A solução,segundo ele, passa pela formação e implementação de métodos sustentáveis, integrando a agricultura com a eco nomia local e o turismo.

Um modelo agrícola alinhado com as potencialida des turísticas da região

O turismo surge como um aliado da sustentabilidade em Alte. A aldeia recebe cerca de 100 mil visitantes por ano, muitos dos quais procuram experiências ligadas à produção local, como destilarias de medronho e agricultura biológica. “Há pessoas que pagam para vir apanhar laranjas ou aprender sobre produção biodinâmica. Isso gera valor para a comunidade”, explicou Martins, reforçando a importância de um modelo agrícola alinhado com as potencialidades turísticas da região. Para o autarca de Alte, a chave está na diversificação eco nómica e na valorização dos recursos locais. “Uma agricultura menos intensiva, mas mais integrada com os produtos e tradições locais, pode garantir que a nossa comunidade prospere”, concluiu.

32,5 MILHÕES DE EUROS PARA PRESERVAR OS RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO DO ALGARVE

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, abordou a importância da sustentabilidade do solo para combater o êxodo demográfico no interior da região.

José Apolinário destacou que a fixação de população nestes territórios depende de uma combinação de fatores, incluindo a sustentabilidade e rentabilidade da atividade económica local. Além disso, ressaltou a necessidade de melhorar a conectividade digital e de adotar medidas que garantam a saúde dos solos, uma questão essencial para a biodiversidade e para a economia local. “A manutenção do solo tem exi gências ambientais e económicas, pois é fundamental para a continuidade das atividades produtivas na região”, afirmou.

“Iniciativa Territorial Água e Paisagem”

O presidente da CCDR Algarve disse à nossa reportagem que os solos do interior da região necessitam de maior resiliência. Para enfrentar esse desafio, o Programa Regional 2030, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), introduziu a “Iniciativa Territorial Água e Paisagem”. Esse projeto inovador, focado na biodiversidade e na interação entre água e paisagem, visa recuperar e preservar os recursos naturais da região, contando com um investimento de 32,5 milhões de euros.

Fortalecer a resiliência territorial e garantir uma gestão mais eficiente do solo

Outro destaque é o papel das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGPs), que atuam na Serra do Caldeirão e em Monchique, entre outras localidades. Essas iniciativas têm como objetivo fortalecer a resiliência territorial e garantir uma gestão mais eficiente do solo, promovendo a susten tabilidade ambiental e económica. O presidente da CCDR rejeita a ideia de diabolizar a agricultura, destacando a sua importância para o desenvolvimento regional. “A agricultura precisa ser economicamente viável e adaptada ao solo local. Além disso, necessitamos de soluções que garantam a reten ção de água no interior, essencial tanto para a agricultura quanto para a permanência das populações nestas áreas.”

MESA REDONDA CENTRADA NOS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

O seminário dedicado aos usos do solo em territó rios de baixa densidade que teve lugar nas instalações da Escola Profissional de Alte, concelho de Loulé, foi ainda palco de uma Mesa redonda, que para além de outras preocupações, trouxe à discus são os impactos ambientais, sociais e a preservação dos recursos, como a água e o solo.

O debate desenrolou em torno de algumas individualidades com responsabilidade na região algarvia. Da esquerda para direita: Duarte Baltazar, moderador; Pedro Monteiro, Vice--presidente da CCDR Algarve; Carlos Ludovico, Vereador na Câmara Municipal de Alcoutim; António Espirito Santo, Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Almodôvar; Sónia Martinho, Câmara Municipal de Monchique e Castelão Rodrigues, Diretor Regional do ICNF Algarve.

O USO INTENSIVO DO SOLO PARA URBANIZAÇÃO, É UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS NO ALGARVE

O Algarve, apesar de sua reduzida extensão territorial, apresenta uma grande diversidade de tipos de solos, resultado direto da variedade geológica da região. De acordo com Pedro Monteiro, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvi mento Regional (CCDR) do Algarve, esta diversidade está intimamente ligada às diferentes formações rochosas presentes na região. Os solos derivam de distintos tipos de rocha-mãe, como argila, arenito, xisto e rochas magmáticas, proporcionando variações em profundidade, pH e fertilidade.

A classificação dos solos do Algarve inclui solos mediterrâneos vermelhos, comuns em terrenos calcários, e mediterrâneos amarelos, formados a partir de arenitos. Na serra, predominam os solos litólicos, pouco profundos e não húmicos. As zonas litorais são ricas em Aluviossolos, enquanto Aljezur apresenta solos como Podzois e regossolos, frequentemente utilizados no cultivo da vinha.

Contudo, a riqueza e diversidade dos solos algarvios estão sob pressão devido às ações humanas. O uso intensivo do solo para urbanização, impermeabilizando vastas áreas, é um dos principais desafios enfrentados na região. Além disso, as práticas agrícolas impactam diretamente a fertilidade do solo, especialmente devido à baixa presença de matéria orgânica. As temperaturas elevadas aceleram a mineralização da matéria orgânica, tornando a sua reposição um desafio constante.

A despedrega e as mobilizações profundas, impactam significativamente a estrutura dos solos

Diante deste cenário, diferentes abordagens agrícolas são aplicadas na região. Algumas práticas, como a despedrega e as mobilizações profundas, impactam significativamente a estrutura dos solos. Por outro lado, técnicas sustentáveis, como a mobilização mínima, a cobertura vegetal entre linhas de cultivo e o uso de bioestimulantes, estão a ganhar terreno entre os produtores.

Para promover a sustentabilidade dos solos e da produção agrícola no Algarve, é essencial que haja um maior apoio político e económico aos agricultores que adotam práticas conservacionistas. Incentivos financeiros através da Política Agrícola Comum (PAC) e de medidas agroambientais são fundamentais para garantir que a produção sustentável seja viável económica e ambientalmente.

O USO INTENSIVO DO SOLO PARA URBANIZAÇÃO, É UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS NO ALGARVE

O vereador da Câmara Municipal de Alcoutim, Car los Ludovico, abordou recentemente o tema da desertificação e do despovoamento do interior do Algarve, problemáticas intrinsecamente ligadas que representam um dos maiores desafios para os autarcas da região. Embora tenha destacado que falava a título pessoal e não em representação da câmara, Ludovico apresentou um diagnóstico detalhado e algumas possíveis soluções para o problema.

Segundo o vereador, não existem soluções milagrosas, mas sim um trabalho que precisa de ser realizado em várias frentes. Ele defende a necessidade de separar as questões do despovoamento e da desertificação, pois cada uma requer abordagens específicas.

Falta de habitação e a perda de serviços públicos.

No que diz respeito ao despovoamento, Ludovico apontou a falta de habitação e a perda de serviços públicos como fatores-chave. A revisão dos Planos Diretores Municipais (PDMs) pode desempenhar um papel importante nesse contexto, permitindo maior flexibilidade na requalificação de habitações e no aproveitamento de espaços existentes para fixar novos residentes.

No que toca à desertificação, Carlos Ludovico destacou a fragilidade dos solos da região, maioritariamente xistosos e pouco profundos, e apontou para o histórico de exploração excessiva durante a campanha do trigo nos anos 1930. A com binação entre solos pobres e a fragmentação da propriedade agrária torna a agricultura pouco rentável. Os dados apre sentados pelo vereador mostram que 95% das propriedades de Alcoutim têm menos de cinco hectares e 80% delas têm menos de um hectare, dificultando a viabilidade de explorações agrícolas sustentáveis.

Necessidade de um programa de emparcelamento adequado à região.

Para enfrentar essa realidade, Ludovico defendeu a neces sidade de um programa de emparcelamento adequado às características da região, permitindo a reunião de pequenas parcelas para criação de unidades produtivas mais competiti vas. Ele também apontou a evolução da tecnologia agrícola, como a hidroponia e a aquaponia, como alternativas para aumentar a produtividade mesmo em pequenas áreas.

Outro desafio identificado é a gestão da floresta, considerada essencial para o equilíbrio ambiental e a prevenção de incêndios. Nos anos 1990, Alcoutim recebeu investimentos significativos para a florestação, tornando-se o concelho com mais projetos financiados pelo programa 2080 a nível nacional. No entanto, com a falta de incentivos contínuos, muitas dessas florestas estão agora abandonadas, tornando-se um risco para incêndios e degradação ambiental.

“O ENSINO PROFISSIONAL NÃO PODE SER VISTO COMO UM ENSINO DE SEGUNDA LINHA”

Desde a sua criação em 2006, o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Almodôvar tem desempenhado um papel fundamental na educação ao longo da vida, acompanhando as políticas públicas e promovendo a qualificação da população. Num território de baixa densidade populacional, como o Baixo Alentejo e o Algarve, o Centro tem-se destacado pelo compromisso em eliminar preconceitos e valorizar o ensino profissional como uma via de formação de qualidade e não como uma segunda opção.

António Espírito Santo, responsável pelo Centro Qualifica, destaca a importância de acabar com estereótipos enraizados na sociedade portuguesa, como o preconceito contra a formação profissional. “O ensino profissional não pode ser visto como um ensino de segunda linha”, afirma, salientando que escolher uma profissão como a agricultura ou uma área técnica deve ser uma decisão respeitada e incentivada.

Muitas vezes, os cursos profissionais que existem não são pensados para os territórios nem para os nossos alunos

Com a presença da maior mina de cobre e zinco da Europa, situada entre Castro Verde e Almodôvar, o impacto da atividade mineira na economia local é significativo. No entanto, a sustentabilidade desse modelo é uma preocupação crescente, dado que a mina tem uma durabilidade limitada. Perante essa incerteza, o Centro Qualifica tem trabalhado para preparar a população para o futuro, apostando na diversificação das competências e na formação contínua.

Outro ponto central levantado por António Espírito Santo é a desconexão entre a oferta de cursos profissionais e as necessidades reais do território e dos alunos. “Muitas vezes, os cursos profissionais que existem não são pensados para os territórios nem para os nossos alunos, mas sim para os quadros dos professores existente”, critica. Esse desajuste compromete a eficácia da formação e reforça a necessidade de um planeamento mais adequado às realidades locais.

MONCHIQUE ENFRENTA DESAFIOS DE DESERTIFI CAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Monchique, um concelho de forte vocação florestal, enfrenta sérios desafios relacionados com a desertificação, tanto do solo como humana. A técnica da Câmara Municipal de Monchique, Sónia Martinho, destacou a necessidade urgente de fixar a população local para contrariar a tendência de abandono e degradação do território. Sem pessoas, alerta, será difícil combater a erosão do solo, a desflorestação e os recorrentes incêndios florestais.

O concelho caracteriza-se por solos predominantemente pobres, derivados de xistos e classificados na categoria E, com baixa fertilidade. Apenas 5% do território possui solos ligeiramente mais férteis, e mais de 90% da área é ocupada por florestas e matos, com apenas 6% dedicada à agricultura e pastagens. O elevado declive da região contribui para uma erosão acelerada, dificultando a fixação de nutrientes.

O eucalipto domina metade da área florestal, seguida sobreiros e medronheiros

A produtividade vegetal em Monchique é relativamente elevada devido à maior disponibilidade de água em com paração com outras regiões do Algarve, como Alcoutim e Castro Marim. Contudo, a monocultura do eucalipto domina metade da área florestal, seguida por 20% de sobreiros e matos com medronheiros. Os frequentes incêndios agra vam a degradação do solo, volatilizando matéria orgânica e reduzindo o banco de sementes, dificultando a regeneração natural da floresta.

A baixa densidade populacional de Monchique é outro entrave: com menos de 5.500 habitantes distribuídos por 39.500 hectares, mais de 50% da população tem mais de 55 anos. A falta de mão de obra e investimentos compromete a capacidade de gestão do território e a implementação de soluções sustentáveis.

A reflorestação com espécies autóctones visa restaurar o equilíbrio ecológico.

Desde o incêndio devastador de 2018, que consumiu 16.000 hectares em Monchique, Silves e Portimão, foram lançadas iniciativas para mitigar o impacto ambiental e socio económico. Projetos como os “Condomínios da Aldeia” e o “Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra de Monchique e Silves” permitiram intervir em 150 hectares, criando mosaicos agroflorestais e protegendo os aglomerados populacionais.

A reflorestação com espécies autóctones, como medronheiros, sobreiros, castanheiros e carvalhos, também é uma aposta para restaurar o equilíbrio ecológico e aumentar a infiltração de água nos aquíferos. Monchique, conhecida pela sua água de qualidade, necessita de garantir a alimentação desses reservatórios subterrâneos para manter esse recurso vital.

Apesar dos esforços, os desafios persistem, exacerbados pelas mudanças climáticas e eventos meteorológicos extremos. O financiamento é um obstáculo crítico, dado que o município tem receitas limitadas. A partir de 2019, fundos ambientais e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) têm permitido avanços, mas a sustentabilidade a longo prazo depende da continuação do apoio financeiro e da mobilização da sociedade civil.

A AGRICULTURA NOS PARQUES NATURAIS DO ALGARVE E ALENTEJO

A região da Costa Alentejana tem vindo a destacar-se na produção de frutos vermelhos, um setor em expansão que exporta cerca de 70% a 80% da sua produção. Esta atividade económica traz benefícios significativos, tanto para a economia local como para o país. No entanto, como destaca Castelão Rodrigues, diretor regional do ICNF Algarve, a exploração agrícola dentro de um parque natural está sujeita a um conjunto rigoroso de regras e planos de ordenamento que visam garantir a sustentabilidade ambiental.

O Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, estabelece três regimes de proteção ambiental: proteção total, proteção parcial (dividida em dois níveis) e proteção complementar (também com dois níveis). Cada um desses regimes determina o que pode ou não ser feito na área em questão.

Regras e restrições para a agricultura nos parques naturais

Nas áreas de proteção total, qualquer tipo de intervenção humana é proibida, garantindo a conservação intocada dos ecossistemas. Estas zonas estão geralmente localizadas junto às arribas e às áreas marinhas, com o objetivo de preservar a biodiversidade e impedir a pesca abusiva de espécies como os percebes.

Já nas áreas de proteção parcial, a mobilização de solos é altamente condicionada para evitar erosão e perda de água. Além disso, as novas construções são proibidas, sendo permitidas apenas reconstruções dentro das normas estabelecidas.

A proteção complementar permite uma maior flexibilidade, incluindo a prática de uma agricultura mais intensiva. Contudo, mesmo nestas áreas existem restrições, como o limite de 5 hectares por bloco de estufas, com a obrigatoriedade de espaçamentos de 20 hectares entre blocos para criação de corredores ecológicos. Se forem “estufins”, o limite sobe para 15 hectares, e para culturas de fronteira, até 20 hectares.

O conflito entre agricultura e conservação da natureza

A coexistência entre a agricultura e a conservação ambiental nem sempre é harmoniosa. O aumento da agricultura intensiva tem gerado preocupação, especialmente no que diz respeito à perda de biodiversidade, incluindo a diminuição de polinizadores essenciais como as abelhas. Para mitigar estes impactos, o ICNF tem promovido o diálogo com agricultores e associações, incentivando práticas mais sustentáveis e o uso reduzido de fitofármacos.

Apesar de a agricultura ser um setor que não requer licencia mento específico, qualquer projeto que dependa de fundos comunitários precisa de pareceres ambientais. O ICNF atua na fiscalização dessas explorações, garantindo que as normas sejam cumpridas.

Grande parte da Serra Algarvia está integrada na Rede Natura 2000, um sistema europeu de áreas protegidas que visa a preservação de habitats e espécies prioritárias. Atualmente, aguarda-se a publicação de um plano de ação específico para ordenar as atividades permitidas nessas áreas.