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D e acordo com os dados do Relatório Anual Resíduos Urbanos 2023 da Agência Portuguesa do Ambiente, os resíduos orgânicos, também designados por biorresíduos, representam 40% dos resíduos produzidos pelos agregados familiares em Portugal. As caraterísticas destes resíduos condicionam em grande medida a conceção e desenvolvimento da separação na origem, a sua recolha e posterior tratamento.
A União Europeia aprovou a Diretiva 2018/851/CE, que estabelece o princípio da hierarquia dos resíduos, dando prioridade à prevenção dos resíduos, à preparação para a reutilização, à reciclagem, à valorização - incluindo a valorização energética - e, por último, à eliminação dos resíduos. E os estados-membros, a partir de 31 de dezembro de 2023, são obrigados a recolher separadamente os biorresíduos em todos os municípios, reduzindo o seu destino em aterros ou incineração.
A diretiva sublinha a importância dos biorresíduos para a produção de composto, que está registado como produto de correção do solo. Para obter este composto, é essencial que os resíduos orgânicos gerados nos lares não sejam misturados com produtos não biodegradáveis e não compostáveis.
Há alguns anos, tive a oportunidade de participar no projeto europeu SCOW (Recolha Seletiva de Resíduos Orgânicos). O seu objetivo era implementar um sistema de recolha seletiva porta-a-porta da fração orgânica numa zona turística que tinha também uma atividade agrícola próxima. Pela primeira vez nesta cidade, os resíduos orgânicos foram geridos separadamente e transportados para uma central de compostagem de tecnologia simples para obter composto, um corretor da fertilidade dos solos agrícolas. O município selecionado foi Sort (Catalunha - 2.000 habitantes)
Para tal, o projeto definiu um sistema inovador e sus tentável e a construção de unidades de compostagem.
Estas unidades deviam estar próximas dos locais de produção de resíduos orgânicos e de zonas onde o composto pudesse ser utilizado na atividade agrícola. A colaboração com o setor da hotelaria e restauração foi essencial e foi realizada uma campanha de informação para a população, uma vez que representava uma mudança de hábitos muito importante. Graças à colaboração com os fabricantes e as administrações locais e regionais, foram distribuídos sacos compostáveis e caixotes de lixo arejados. O pessoal recebeu formação e foram criados protocolos de boas práticas com materiais educativos e de comunicação. O resultado foi um êxito.
Em conclusão, a colaboração de todas as partes envolvidas na produção e gestão de resíduos contribui para melhorar a bioeconomia circular.
Os cidadãos estão bem conscientes de que é necessário mudar os hábitos, mas é preciso promovê-los e facilitá-los para os ajudar a fazer as coisas corretamente. Tirar o máximo partido dos nossos resíduos é um dever, os recursos são limitados, queimar ou enterrar biorresíduos é um luxo a que não nos podemos dar. E não está em contradição com o progresso económico, pelo contrário, recuperar é progredir.
